A Cáritas Brasileira tem uma atuação histórica junto a pessoas migrantes e refugiadas em todo o país. Além do desenvolvimento de programas e projetos na área, a rede segue os ensinamentos de dom Helder Câmara, caminhando junto daqueles e daquelas que mais precisam, firmes na travessia compartilhada, nos momentos de escuta e na centralidade das pessoas.

A assessora nacional que coordena a área de Migração, Refúgio e Apatridia da Cáritas Brasileira, Cristina dos Anjos, sublinha que o período é um momento de luta e visibilidade da causa: “Este ano a Cáritas traz algumas agendas com o sentido de marcar a data como uma semana de visibilidade da realidade das pessoas migrantes no Brasil e também as lutas que precisam ser assumidas, por elas e pelas organizações da sociedade civil que caminham junto a essa população”.

Dentro da programação também está sendo planejado um momento de reflexão sobre a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, com a parceria do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), da Maroon Associação Haitiana e da Bomoko – Associação dos Africanos em Curitiba, no dia 24 de junho.

Na ocasião, a proposta é promover um momento de diálogo com a população migrante e refugiada de todo o Brasil para olhar para a política que está sendo construída pelo Grupo de Trabalho estabelecido pelo Governo Federal, com o objetivo de regulamentar o artigo 120 da Lei de Migrações Brasileira.

A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia prevê a parceria do governo federal com estados e municípios para o atendimento a pessoas migrantes e refugiadas que chegam ao Brasil, e também para migrantes internos (pessoas de outros países que se deslocam internamente no país). Esse atendimento deve contar com a participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.

Para esse evento, as pessoas interessadas devem realizar a inscrição através do link.

Agenda de diálogos

Para além da programação pensada para envolver a rede, a Cáritas Brasileira se encontrou na terça-feira, 13 de junho, com representantes do poder público em Brasília. Pela manhã, representantes da colegiada nacional e assessores se reuniram com a diretora do Departamento de Migrações, Tatyana Friedrich, e pela tarde com o ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida.

“Nesse momento em que iniciamos um novo governo, com muitas expectativas de processos mais democráticos, entendemos a importância de enfrentar a xenofobia e de nos movimentarmos para garantir a escuta das pessoas migrantes, a fim de que essas possam contribuir de maneira mais efetiva na construção da Política de Migrações”, explica Cristina dos Anjos.

Nesses encontros, a instituição irá apresentar notas técnicas sobre igualdade racial; revalidação de diploma e equivalência de certificado; e segurança física, hídrica e alimentar nas fronteiras.

“As notas técnicas abordam as principais problemáticas encontradas na ponta de atuação junto às pessoas migrantes e refugiadas no Brasil, incluindo as violações de direitos humanos e as dificuldades de integração local, e apresentam as boas práticas já desenvolvidas pela Cáritas Brasileira nos hiatos do Governo Federal, além de sugestões de campanhas de conscientização, soluções duradouras e possibilidades de trabalho em conjunto para sanar os desafios enfrentados diariamente por essa população”, explica Camila Suemi, assessora nacional da Cáritas Brasileira.

Acompanhe a visita da Cáritas Brasileira aos ministérios através das redes sociais.

Saiba mais: www.caritas.org.br

CNBB